Tipos de Substituição

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Temos então três tipos de Substituição Tributária:

  1. Substituição tributária antecedente: onde, vinculada a fatos geradores ocorridos anteriormente (daí antecedente), a lei elege o momento e o responsável pelo recolhimento do tributo dos contribuintes envolvidos nas etapas anteriores, o adquirente ou recebedor do produto, como é o caso do diferimento, que tem definidos no momento do encerramento o comando de recolhimento e o contribuinte responsável pela exação.
  2. Substituição tributária concomitante: que determina a necessidade de recolhimento no instante em que ocorre o fato gerador, como no caso da substituição tributária do serviço de transporte iniciado no Paraná para o contribuinte paranaense contratante (eleito substituto) de autônomos e não inscritos.
  3. Substituição tributária subseqüente: vinculada a fatos geradores futuros (também chamada de substituição tributária para frente), aplicando-se aos casos relacionados em nosso regulamento (cerveja, água mineral, cigarro, sorvetes, veículos novos, pneus, cimento, etc.) fixando margens de lucro e os responsáveis por tal obrigação. Esta é a mais conhecida.

Exemplos de Substituição Tributária

Mercadorias sujeitas à substituição tributária - margem de lucro, alíquotas