Homologação Tocantins

De Stoq Wiki
Ir para: navegação, pesquisa

Documentação para Homologação

            - Declaração Conjunta - http://www.sefaz.to.gov.br/ecf/documentos/declconjunta.doc
            - Mapa Resumo - http://www.sefaz.to.gov.br/ecf/documentos/anexoxiii.xls
            - Declaração Aplicativo - http://www.sefaz.to.gov.br/ecf/programa/softaplic.doc
            - Pedido de Uso - http://www.sefaz.to.gov.br/ecf/programa/PEDIDO%20DE%20USO.doc
            - Vistoria ECF - http://www.sefaz.to.gov.br/ecf/programa/Vistoria-ECF.xls

Pedido e Cessação do Uso Ecf

            - Pedido e Cessação - http://www.sefaz.to.gov.br/ecf/Index.htm



Documento enviado pela AFRAC

Cadastro do Software Aplicativo Exigência de uso da ECF com MFD
Há a necessidade da apresentação de uma declaração conjunta do desenvolvedor e do contribuinte para cada pedido de uso de ECF. Não há exigência. Estão estudando modificações na legislação do Estado, que devem ocorrer a partir de 2008.