Homologação Piauí

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Documentação para Homologação:

             - Cartilha de Operação sobre o ECF - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Manual_ECF.pdf
             - Listagem de ECF's Autorizáveis no Estado do Piauí - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Relacao_Equipamentos.pdf
             - Listagem de Credenciadas no Estado do Piauí - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Credenciadas.pdf
             - Pedido de Usos ou de Cessação de Uso de Equipamento Emissor de Cupons Fiscais - Pedido de Uso ou Cessação.pdf
             - Atestado de Intervenção em Equipamento ECF's - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Atestado_de_Intervencao.pdf
             - Modelo de Mapa Resumo ECF - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Modelo_Mapa_Resumo_ECF.xls
             - Declaração Conjunta ECF - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Declaracao_Conjunta_ECF.pdf
             - Relatórios de Vendas de ECF - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Relatorio_Vendas_ECF.pdf
             - Termo de Responsabilidade de Lacres - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Termo_Responsabilidade_Lacres.pdf
             - Vistoria de Equipamento ECF - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Vistoria_Equipamento_ECF.pdf
             - Documentos exigidos para Credenciamento de Assistência Técnica no Estado do Piauí - Credenciamento_Assistência_Técnica.pdf

Transferência Eletrônica de Fundos - TEF:

             - Convênio ECF 01/01 - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Convenio_ECF_01_01.pdf
             - Convênio ECF 02/02 - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Convenio_ECF_02_02.pdf
             - Decreto 10.740 - http://www.sefaz.pi.gov.br/Legislacao/Decretos/Dec10740.zip
             - Anexo I - Autorização - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Anexo_I.pdf
             - Anexo II - Solicitação de Crédito Fiscal Outorgado - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Anexo_II.pdf
             - Anexo III - Manual de Orientação - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Anexo_III.pdf
             - Legislação (Decreto 9.513) - http://www.sefaz.pi.gov.br/Legislacao/Decretos/Dec9513.zip
             - Administradoras de Cartões de Crédito - http://www.sefaz.pi.gov.br/portalsefaz/ecf/Administradoras_Cartoes_Credito.pdf
             - Equipamentos ECF Furtados/Extraviados - http://www.sefaz.pi.gov.br/ECF/Equipamentos_ECF_Furtados.pdf



Documento enviado pela AFRAC

Cadastro do Software Aplicativo Exigência de uso da ECF com MFD
Não há Exigência. Desde 01/01/06 fica vetada a autorização de ECF sem MFD, para todos os contribuintes.

(Decreto 11.618/05)