Homologação Amazonas

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Documentação para Homologação

SEFAZ AMAZONAS

               - Cadastramento de Empresa Desenvolvedora - Requerimento de Cadastramento de Empresa Desenvolvedora de Aplicativo Fiscal.pdf
               - Cadastramento e Responsabilidade - Termo de Cadastramento e Responsabilidade.pdf
               - Credenciamento e Responsabilidade - formulario
               - Depósito de Arquivos Fontes - Termo de Depósito de Arquivos Fontes Executáveis.pdf
               - Comercialização de Programa Aplicativo - Comercialização de Aplicativo Fiscal.pdf
               - Autenticação de Arquivos Fontes e Executáveis - Termo de Autenticação dos Arquivos Fontes.pdf
               - Pedido para Uso e Cessação ECF - Pedido para Uso e Cessação.pdf

Check List - Documentos

               - Documentos necessários - http://www.sefaz.am.gov.br/ecf/documentos_auxiliares_ecf/check-list-processos-resolucao-00012006.doc

CADASTRAMENTO DE EMPRESA DESENVOLVEDORA DE PROGRAMA APLICATIVO FISCAL – MODELO XI - ARTIGO 107 DA RESOLUÇÃO Nº 0001/2006 -GSEFAZ.

  1. . Formulário “Cadastramento de Empresa Desenvolvedora de Programa Aplicativo Fiscal - modelo XI, em três vias;
Modelo V – Termo de Autenticação de Arquivos Fontes e Executáveis;
Modelo VI – Termo de Cadastramento e Responsabilidade;
Modelo VIII – Termo de Depósito de Arquivos Fontes e Executáveis;
  1. . Cópia reprográfica do documento constitutivo da empresa, da última alteração contratual, se houver, e, se for o caso, procuração do representante legal da empresa;
  2. . Comprovante de certificação pelas empresas administradoras de cartão de crédito ou débito, quanto à possibilidade de realização de transações com estes meios de pagamento pelo programa aplicativo;
  3. . Manual de Operação do programa aplicativo fiscal, impresso e em meio eletrônico, contendo a sua descrição com informações de configuração, parametrização e operação e instruções detalhadas de todas as suas funções, telas e possibilidades;
  4. . Cópia – demonstração do programa aplicativo fiscal, com possibilidade de ser instalada e de demonstrar o seu funcionamento, acompanhada das instruções para instalação e senhas de acesso irrestrito a todas as telas, funções e comandos;
  5. . Programas – fontes do aplicativo fiscal, em meio óptico não regravável, utilizados para gerar o correspondente programa executável a que se refere o item 8;
  6. . um zip-disco iomega de 250 Mb, vazio e formatado;
  7. . Um disquete de 1.44”, vazio e formatado;
  8. . Cópia reprográfica do CIE;
  9. . Comprovante de recolhimento taxa de expediente devida.

Código de recolhimento: 3573 Valor: R$ 60,00

OBSERVAÇÃO: Relativamente aos itens 5 a 8, estes deverão ser apresentados em relação a cada programa aplicativo fiscal ou versão comercializados, para fins de autenticação pelo fisco.



Documento enviado pela AFRAC

Cadastro do Software Aplicativo Exigência de uso da ECF com MFD
Apresentação de declaração que o Software atende a legislação, conformidade com a Resolução GEFAZ 01/06. Somente será concedida a autorização de uso para equipamentos ECF com MFD (Resolução GEFAZ 01/06)